Aviso legal

O site menudoqr.com e a plataforma MenudoQR disponibilizam ferramentas para criar, publicar e gerir menus digitais para estabelecimentos de restauração.

Este aviso regula o acesso, a navegação e a utilização do site público, dos menus digitais, do painel de administração e das restantes funcionalidades do MenudoQR. Ao utilizar o serviço, aceita as condições em vigor nesse momento.

Determinadas funcionalidades, planos ou integrações podem ainda estar sujeitos a condições específicas apresentadas durante a contratação ou ativação.

O utilizador compromete-se a utilizar o MenudoQR de forma lícita, diligente e respeitadora dos direitos de terceiros. Não é permitido:

• Publicar conteúdos ilícitos, enganosos ou discriminatórios, ou que violem direitos de propriedade intelectual, imagem ou privacidade.
• Tentar aceder a contas, sistemas ou dados sem autorização.
• Interferir com a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma.
• Utilizar o serviço para distribuir código malicioso, comunicações não solicitadas ou informação fraudulenta.

O MenudoQR pode limitar ou suspender o acesso perante indícios razoáveis de utilização abusiva, risco de segurança ou incumprimento destas condições.

O responsável pela conta deve fornecer informação verdadeira, proteger as credenciais e comunicar acessos não autorizados. O estabelecimento é responsável pelo conteúdo publicado, incluindo produtos, preços, alergénios, imagens, horários e condições comerciais.

Os planos pagos são faturados com a periodicidade indicada durante a contratação. Os pagamentos e as subscrições podem ser processados pelo Stripe. As condições económicas em vigor são mostradas na página de preços e antes da confirmação.

Embora trabalhemos para manter a plataforma disponível e atualizada, não garantimos um funcionamento ininterrupto durante manutenção, incidentes técnicos ou causas fora do nosso controlo.

A marca, o design, o software, os textos, as interfaces e os elementos gráficos próprios do MenudoQR estão protegidos pela legislação aplicável. O acesso não concede direitos de exploração, reprodução ou distribuição além do necessário para utilizar o serviço.

O estabelecimento mantém os direitos sobre os conteúdos que adiciona e declara possuir as autorizações necessárias para os publicar. Ao carregá-los, concede ao MenudoQR uma licença limitada para os alojar, tratar e apresentar na prestação do serviço.

O MenudoQR fornece uma ferramenta tecnológica e não controla previamente toda a informação publicada. Cada estabelecimento responde pela exatidão e legalidade do respetivo menu, preços, disponibilidade, pedidos e comunicações com clientes.

Dentro dos limites permitidos por lei, o MenudoQR não é responsável por danos resultantes de utilização contrária a estas condições, falhas de terceiros, interrupções inevitáveis ou decisões baseadas apenas no conteúdo de um estabelecimento.

A plataforma pode incluir ligações ou integrações com serviços de alojamento, pagamentos, email ou infraestrutura. Esses serviços são regulados pelas respetivas condições e políticas. O MenudoQR não controla o conteúdo de páginas externas.

Este aviso é interpretado de acordo com a legislação espanhola e europeia aplicável, incluindo as normas sobre serviços da sociedade da informação, consumidores, propriedade intelectual e proteção de dados.

Para qualquer questão relacionada com estas condições, contacte gp20eu@gmail.com.